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O Plenário da Câmara aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, um projeto de lei que permite a redução de um dia de pena do presidiário para cada 12 horas de atividades de ensino. Como foi alterada, a matéria retorna para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), os condenados em regime aberto ou semiaberto e aqueles em liberdade condicional poderão frequentar cursos presenciais ou a distância.

Já o condenado que cumpre pena em regime fechado, conforme emenda do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), terá direito à redução da pena pelo trabalho ou pelo estudo apenas se essas atividades forem restritas ao presídio, permitindo-se também o ensino a distância. Serão admitidas as atividades de ensino fundamental, médio – inclusive profissionalizante – e superior ou de requalificação profissional. Elas deverão estar divididas em, pelo menos, três dias.

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Uma quadrilha foi desarticulada na manhã desta quinta-feira (3) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Após uma denúncia anônima, investigadores do GAT da 10ª COORPIN prenderam Kennedy Araújo Lemos, de 22 anos, Edevaldo Costa Braga Filho, 24, Hiago Coelho do Sacramento, 19, e Jonatas Santos Ferreira, 20.

Eles portavam um revólver calibre 38 com seis munições intactas. Segundo informações da polícia, todos tinham antecedentes e passagens pela Delegacia por roubo de veículos. Eles foram autuados em flagrante pelo delegado João Moreira por porte de arma e formação de quadrilha.

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Quatro homens acusados de realizarem assaltos nas cidades de Caturama e Santa Maria da Vitória foram preso por policiais militares namadrugada deste domingo (26), no município de Paramirim, no sudoeste da Baha. Eles faziam parte de uma quadrilha que atua na Região Sudoeste e Oeste do estado.

A prisão aconteceu quando J.S.S., M.B.S., E. de S. P. e J. O. dos S. se preparavam para assaltar o Auto Postos Caraíbas, no município. Os acusados estavam com o veículo Fiat/ Strada Adventure, cor vermelha, placa NTD 8819, roubado em Santa Maria da Vitória.

Com os bandidos foram encontrados um relógio B47; a quantia de R$ 926, 25; seis celulares; uma pistola Taurus PT57S765, com 14 cartuchos e carregadores; um revólver calibre 38, 11 munições calibre 38; uma espingarda caseira e duas balaclavas.
Correio*

Os 23 presos que fugiram do Complexo Policial do município de Poções, no sudoeste da Bahia, na madrugada deste domingo (2), continuam foragidos. Segundo a Polícia Militar, os policiais continuam em busca de pistas pelo paradeiro dos detentos.

Os presos serraram as grades das celas e fugiram pelos fundos. Apenas um guarda municipal, que não possui autorização para portar arma, estava na delegacia no momento da fuga. A unidade policial, que havia sido interditada, recebeu recentemente os presos transferidos do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

A delegacia tem capacidade para 20 pessoas, mas abrigava 46. Entre os presos, estavam quatro integrantes de uma quadrilha de assaltantes e traficantes de drogas, desarticulada no início de dezembro.
Correio*

Pelo menos 23 detentos fugiram do Complexo Policial do município de Poções, no sudoeste da Bahia, na madrugada deste domingo (2). A unidade policial, que havia sido interditada, recebeu recentemente os presos que estavam no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

Segundo informações da Polícia concedidas ao Blog Anderson, na hora da fuga apenas um guarda municipal (que não anda armado) fazia a segurança da delegacia que abrigava 46 presos em um espaço para apenas 20. As polícias civil e militar fazem buscas na região para tentar recapturar os fugitivos
Correio*

A população carcerária do Brasil atual é de 494.237 presos, o que significa que o número de detentos triplicou nos últimos 15 anos, segundo dados oficiais divulgados nesta segunda-feira, 27. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), organismo do Ministério da Justiça, o número de presos em 1995 era de pouco mais de 148 mil.

Segundo os dados do ministério, recolhidos pela Agência Brasil, dez anos depois o número de presos alcançou os 361.402, um aumento de 144%, e atualmente já chega a 494.237. Além disso, o número de agentes policiais penitenciários é de 60 mil.

Com o objetivo de aliviar o excesso de presos nas prisões dos diferentes estados, o governo brasileiro pôs em funcionamento um sistema de prisões federais. Segundo o diretor do Depen, Airton Michels, o sistema penitenciário federal reduz os motins e o crime organizado. “Desde que começamos a operar as prisões federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões”.
Estadão

Quatro presos fugiram da cadeia de Itapetinga, a 569 km de Salvador, na noite deste domingo, 12. Aliomar dos Santos Cerqueira, Adson Santos de Jesus, Renilson de Jesus Mendes e Valmir Carvalho dos Santos Anjos utilizaram uma corda improvisada, feita com lençóis, para fugir da unidade por volta das 20h. Nenhum deles foi recapturado até a manhã desta segunda-feira, 13.

Assim que perceberam a ação dos fugitivos, que cumprem pena por tráfico de drogas, estupro e formação de quadrilha, porém não tinham ligação entre si, os policiais acionaram reforço e evitaram novas fugas, cercando a área do Complexo Policial. Durante a vistoria das celas, os agentes perceberam que os presos serraram as grades antes de alcançarem o pátio, escalando o muro com a corda.

De acordo com o coordenador regional de Polícia Civil, Marcus Vinicius, um procedimento administrativo será instaurado para apurar se houve facilitação ou responsabilidades dos agentes.
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Os quatro presos custodiados na cadeia pública da cidade de Caatiba, localizado no sudoeste baiano, estão desde o último sábado sem alimentação e alguns deles já chegaram a passar mal. Moradores da pequena cidade tem se mobilizado para juntar alimentos para os detentos enquanto que familiares de outros contrataram o serviço de marmitex.

A denúncia foi feita na noite de ontem, terça-feira (23), por familiares de presos que estão custodiados na delegacia do referido município. Ainda segundo eles, o que acarretou o problema foi uma divida de seis meses que a prefeitura tem com os contratados para fornecer a alimentação. O poder público municipal disse apenas que esta faltando verba e a responsabilidade em si é do governo estadual.
Itapetinga repórter

Após perseguição policial na tarde do último domingo, policiais militares detiveram em Itarantim, município do sudoete baiano, Jidelvaldo Silva Junior, 21 anos, e Ueda Nascimento de Jesus, 19 anos, ambos acusados de tráfico de drogas, porte ilegal de arma e assalto a um açougue na referida onde levaram 200 reais em espécie.

Com o primeiro acusado, os PMs encontraram um revolver calibre 32, com numeração raspada, 4 cartuchos intactos, o dinheiro oriundo do assalto e sementes de maconha.

Por volta das 19h20 do mesmo dia, por conta da fragilidade do local em que ficaram presos, assaltantes tentaram fugir mas foram contidos e transferidos para uma outra delegacia de nome não revelado.
ItapetingaRepórter

Seis presos da Delegacia de Caravelas (a 865km de Salvador) foram recapturados na manhã desta terça-feira, 21, após abrirem um buraco na cela e escaparem na madrugada de segunda, 20. De acordo com o delegado substituto, José Carlos da Silva, os detentos atravessaram o rio e foram encontrados escondidos em uma casa abandonada na Ilha de Caçurubá.

A polícia chegou até os bandidos depois de uma denúncia anônima feita no final da tarde de ontem. Fábio Figueiredo Barbosa, Tiago Guilherme Gomes Santos, Marcelo Calixto de Assis, José Bernardo da Silva Santos, Sérgio Pereira Guimarães e Alex dos Santos foram recapturados e encaminhados novamente ao complexo policial.

Segundo informações de José Carlos, a polícia descobriu a fuga após o banho de sol, quando um sétimo preso escapou pelo buraco feito no banheiro da cela que tem capacidade para quatro presos. Renato da Silva Nascimento foi detido logo em seguida à sua fuga, e a polícia constatou a ausência dos outros detentos.
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Dezesseis presos fugiram do complexo policial da cidade de Jequié, na região oeste da Bahia, por volta das 23h30 de sábado (7). Os presos cerraram as grades da parte superior da cela e fugiram por cima do telhado da delegacia. Dois foram recapturados logo em seguida nas imediações da unidade policial. Segundo informações os policiais continuam neste domingo (8) as buscas pelos 14 ainda foragidos.
Correio*

Fuga em massa na madrugada desta segunda-feira (2), da delegacia de Itapetinga, a 571km de Salvador, no sudoeste da Bahia. Segundo informações 24 presos fugiram após cerrarem as grades das celas e usarem ‘terezas’ – cordas feitas com lençóis – para fugir pelas paredes. A polícia civil está fazendo buscas nas regiões. Apenas um fugitivo foi recuperado até o momento.
Correio*

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, afirmou nesta quinta-feira que a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade é uma ação improvisada que posterga a criação de uma política carcerária eficiente.

“Infelizmente, o Estado não tem agido como deveria no que diz respeito a políticas de reinserção social. Ele tem improvisado, levando a situações como essa, que começam a tangenciar sua responsabilidade”, disse.

A proposta aprovada na quarta-feira pelo Senado permite que o equipamento de monitoramento eletrônico seja usado por detentos que saem dos presídios em regime de progressão de pena, durante os períodos conhecidos como “saidão”, de Natal e Dia das Mães, por exemplo, além dos casos em que tenham cometido crimes ocasionais sem intenção, como o homicídio culposo.

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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Costa Dias afirmou nesta quinta-feira que as seções eleitorais especiais instaladas em unidades prisionais serão tão seguras quanto as outras. Segundo ele, a resolução do TSE estabelece condições para assegurar o sigilo dos votos dos detentos.

Costa Dias participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara sobre o voto de presos provisórios.

Entre as medidas estabelecidas pelo tribunal está a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação nas seções instaladas nos estabelecimentos penais no dia da eleição.

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Com 8.054 detentos nas unidades prisionais do Estado -o que representa um excedente de 1.641 pessoas em relação às vagas oferecidas-, o governo da Bahia encontrou uma fórmula para adiar, ao menos pelas próximas semanas, a implantação de uma decisão do Ministério da Justiça que, desde o ano passado, está devolvendo aos Estados os presos que estão à espera de julgamento em regiões distantes de onde os crimes foram cometidos.

Quando tomou conhecimento que 127 detentos deveriam retornar à Bahia, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, determinou a realização de um levantamento para “mandar embora” alguns presos que cometeram crimes em outros Estados. “Tem muita gente que quer ir embora para ficar mais perto dos seus familiares”, afirmou o secretário.

“Acho louvável a iniciativa do Ministério da Justiça, mas uma operação com estas características [a devolução de presos] exige uma logística muito grande e precisa ser negociada”, disse Pellegrino.

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Pelo menos 30 presos fugiram nesta quarta-feira, 2, do Presídio Regional Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. A ação aconteceu por volta das 11h quando internos da ala masculina utilizaram um buraco nos fundos da unidade que teria sido aberto com dinamite.

Até o momento, dois homens foram recapturados pela Polícia Militar. Os demais são procurados nas imediações do presídio, localizado no Bairro Conveima, periferia da cidade. Imóveis abandonados ou em construção, matagais e depósitos desativados, além do fácil acesso a rodovias servem como obstáculos nas buscas.

Segundo testemunhas, após uma forte explosão houve correria de presos passando pelo buraco de aproximadamente 40 centímetros de diâmetro, a poucos metros de uma guarita. Os policiais dispararam em direção aos fugitivos, mas não se tem notícia de feridos.

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