outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

:: ‘Procon’

Procon adere ao mutirão nacional em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

01O Código de Defesa do Consumidor completou 29 anos nesta semana. Como parte das comemorações, os Procons Brasil e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promovem o mutirão online de renegociação de dívidas. Por meio dele, consumidores, bancos, financeiras e administradoras de cartão de crédito poderão, com interlocução direta e online, solucionar conflitos de consumo.

Em Vitória da Conquista, o Procon aderiu ao mutirão nacional e disponibiliza uma equipe para realizar o atendimento caso os consumidores não tenham acesso à internet ou possuam alguma dificuldade para utilizar o site. “Nem todos os municípios aderiram ao mutirão, mas Vitória da Conquista aderiu, por isso temos no serviço uma equipe pronta para auxiliar o consumidor”, ressaltou o coordenador do Procon, João José Neto.

Para ter acesso ao serviço online, o consumidor deve acessar o site www.consumidor.gov.br ou baixar o aplicativo consumidor.gov.br, no período de 11 a 30 de setembro. “O site é autoexplicativo e o consumidor encontrará o passo a passo para registrar seu desejo de se habilitar no mutirão e negociar a sua dívida. Depois disso, a empresa terá um prazo de dez dias para responder e o consumidor poderá aceitar ou não”, explicou. :: LEIA MAIS »

Procon-BA alerta para proibições na lista do material escolar; veja detalhes

material escolarAs escolas baianas não podem pedir material escolar para uso coletivo, de acordo com a legislação estadual. É o que informa o advogado e coordenador de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Alexandre Souza.

“Nós temos uma legislação no estado da Bahia que disciplina essa matéria que envolve lista de material escolar. Nessa legislação, trouxe um rol exemplificativo de alguns produtos que não devem conter na lista do material, como papel higiênico, fita adesiva, algodão, álcool. Só que esses produtos não podem conter na lista de material escolar para uso coletivo. Se esse produto vier na lista explicando porque vai ser usado no ano letivo da criança, pode conter”, explica.
:: LEIA MAIS »

Caixa é autuada por propaganda enganosa na Mega da Virada

mega senaaO Procon do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (4) que autuou a Caixa Econômica Federal por publicidade enganosa ao divulgar, em propagandas e noticiários durante todo o mês de dezembro, que o prêmio da Mega-Sena da Virada seria de mais de R$ 280 milhões.

O prêmio dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões.

Procurada pelo G1, a assessoria da Caixa informou que avaliará a notificação para se manifestar posteriormente.
Em nota, a Caixa disse ainda que as previsões de prêmios de loterias realizadas “levam em consideração uma série de variáveis, que podem se confirmar ou não, como acumulações em concursos anteriores, volume da arrecadação, etc., pois as previsões são feitas mais de 90 dias antes da realização do concurso, no caso dos sorteios especiais como a Mega da Virada.”
:: LEIA MAIS »

Procon orienta pais sobre lista de material escolar

700-02371504 © photo division Model Release: No Property Release: No Close-up of Chalkboard and School SuppliesOs gastos com a educação fazem parte do orçamento do início de ano para famílias que têm filhos em idade escolar. Nessa época, surgem inúmeras dúvidas por parte dos pais quanto à compra do material solicitado pelas escolas. Para orientar os consumidores nesse sentido, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista apresenta algumas informações.

A escola deve disponibilizar a lista de material antes mesmo do ato da matrícula. Ela também deve devolver o material que sobrou do ano anterior aos alunos. Assim, os pais podem avaliar o que pode ser reaproveitado.

Os pais ou responsáveis pelos estudantes devem conhecer o projeto didático-pedagógico da escola para verificar quais materiais de uso individual serão utilizados pelos alunos ao longo do ano. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia