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Por Diêgo Gomes

Nos últimos 20 dias Vitória da Conquista recebeu aproximadamente R$ 675 mil de repasses do Ministério das Cidades.

No dia 25 de outubro foram liberados R$ 34.368,48 do convênio de pavimentação e macrodrenagem do acesso ao bairro Campinhos, denominada de avenida Jadiel Matos. Já foram repassados R$ 381.043,37. O convênio tem vigência até 30/04/2012 e o valor total é de R$ 987.600,00.

Já no dia 27 de outubro, foram liberados o primeiro repasse de um convênio entre a união e o município para pavimentação asfaltica entre o centro industrial dos Imborés e Periperi e pavimentação da rua Ibiassucê no valor de R$ 13.373,99. O convênio tem vigência até 30/04/2012 e o valor total a ser repassado é de R$ 384.310,00.

No último dia 03 de novembro, o ministério liberou R$ 629.484,52 para a Ubanização integral de assentamento precário dos bairros Cruzeiro e Alto do Panorama. O convênio tem vigência até 30/04/2012 e o valor total a ser repassado é de R$ 16.597.553,18. O município, até o momento já recebeu R$ 13.835.407,12.

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Por Diêgo Gomes

A revista Veja da última semana além de ter divulgado números referente a educação brasileira, colocando Vitória da Conquista com a pior educação básica do País, trouxe também números referente a taxa de mortalidade.

Itabuna com 29,4 mortes e Vitória da Conquista com 23 para cada mil bebês nascidos vivos foram consideradas as piores cidades de todo o País, nesse critério.

Todavia, a discrepância nos recursos enviados pelo Ministério da Saúde para as duas cidades em 2011  é enorme . Enquanto Itabuna, com 204 mil habitantes, recebeu apenas R$ 11.756.906,99 (onze milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e seis reais e noventa e nove centavos) Vitória da Conquista, que possui 306 mil habitantes, foi agraciada com R$ 81.260.366,76 (oitenta e um milhões, duzentos e sessenta reais mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), ou seja, sete vezes mais que a cidade Grapiúna.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou nesta quarta-feira, 23, repasse financeiro complementar no valor de R$ 3,3 milhões para 18 estados brasileiros. Serão beneficiados 86 municípios, que vão receber R$ 35 mil cada um. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais. Na Bahia, apenas o município de Sobradinho foi contemplado, com a verba de R$ 35 mil.

A pasta informou, por meio de nota, que também serão repassados R$ 75 mil para quatro secretarias estaduais de saúde – Amapá, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte – e R$ 40 mil para a Secretaria de Saúde do Ceará, que recebeu parte do recurso em repasse anterior.

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A prefeitura de Vitória da Conquista devolveu ao governo federal R$ 3.063,22 referente ao contrato de capacitação de agricultores familiares do município. O poder público municipal recebeu ao todo R$ 150 mil em 2004 para realizar a capacitação.

Por Diêgo Gomes

O município de Vitória da Conquista recebeu do governo federal, através de convênio com o Ministério das Cidades, R$ 54.028,31 no último dia 12 de novembro.

O valor total do convênio para urbanização integral de assentamento precário dos bairros Cruzeiro e Alto do Panorama é de R$ 16.597.553,18 com contrapartida municipal no valor de R$ 1.057.364,81.

Até o momento, informa o governo federal, foram liberados R$ 11.148.502,15. O restante do dinheiro deve ser entregue ao município até 31 de março de 2011, data em que finaliza a vigência do contrato.

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Por Diêgo Gomes

O município de Vitória da Conquista recebeu do governo federal, através de convênios, pouco mais de 113 mil reais nos últimos dias.

Apenas para a execução do Projeto:”Implantação do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes de Vitó ria da Conquista/BA – CEAV”, foram liberados R$ 100 mil no dia 23 de julho. Segundo informado, o município recebeu, com essa parcela, os R$ 280 mil referentes ao convênio.

Já o Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) destinou R$ 13.440,00 no dia 06 de agosto, relativo a segunda, das cinco parcelas, conforme parceria com o Conquista Solidária.

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Por Diêgo Gomes

O governo federal, através dos Ministérios das Cidades, Educação e Desenvolvimento Agrário liberou diversos recursos para Vitória da Conquista.

Para a “urbanização integral de assentamento precário nos bairros Cruzeiro e Alto do Panorama” o Ministério das Cidades liberou no último dia 15 de julho, R$159.027,67. Dos R$ 16.597.553,18 do valor do convênio, já foram liberados R$ 9.839.836,96.

Já o Ministério da Educação liberou dia 02 de julho R$ 1.353.330,00 referentes ao convênio que prevê a “Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do programa caminho da escola”. Para esse convênio, a prefeitura ficou obrigada a entrar com R$ 13.670,00 referente a contrapartida.

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Julio César Cardoso*

Deveria fazer parte da moralidade pública o político não particularizar os recursos obtidos, com suas propostas ou emendas parlamentares, para aplicação estadual. Pega mal essa pseudobondade de que foi determinado parlamentar que conseguiu verbas públicas para suas circunscrições regionais.

Esse pretexto político, de impressionar eleitorado, já está tão manjado, que deveria ser combatido. As velhas práticas políticas precisam ceder espaço para um novo modelo de seriedade do processo parlamentar brasileiro. O sistema político brasileiro carece de ampla reforma.

A nossa Constituição, até hoje, não foi revisada como manda o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – Art. 3º. Os nossos parlamentares só têm visão de antagonismo político, mesmo sendo representantes, por exemplo, do mesmo ente federativo.

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