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:: ‘Secretaria da Fazenda do Estado’

SEFAZ deflagra na Bahia Operação Concorrência Desleal

imagem1362_1A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou nesta terça-feira (3), em 26 municípios baianos, a Operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias.

Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.

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