Com a tag ‘Senado federal’

Julio César Cardoso*

O país parece não ter jeito mesmo. A eleição de Sarney é o retrocesso senatorial brasileiro. Aliás, o Senado Federal não deveria mais existir. Serve para quê? Para agasalhar velhos políticos, suplentes “biônicos” e outros oportunistas aprendizes políticos?

As poucas exceções que lá existem não têm força suficiente para mudar nada. Enquanto isso, que perspectiva positiva o povo pode esperar do Congresso Nacional, novamente comandado por José Sarney?

As mesmas figuras polutas continuam distribuindo as cartas na mesa. Se não fosse a interferência de Lula no Conselho de Ética do Senado, em 2009, dando um pito no ex-senador Aloizio Mercadante, o longevo oligárquico maranhense, eleito pelo Amapá, certamente estaria hoje com o seu mandato cassado.

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VASCO VASCONCELOS*

Assim como o projeto Ficha Limpa de iniciativa popular, que contou com o apoio dos internautas, e se transformou na Lei Complementar nº 135 de 4 de junho de 2010, que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz), o placar em tela, de 94,32 % dos internautas favoráveis ao fim do famigerado Exame da OAB.

Foi mais uma vitória dos internautas de todo o país que deram uma mostra de cidadania e alto Espírito de Brasilidade, ao exigir o fim do famigerado, cruel, abusivo, pecaminoso, restritivo inconstitucional, porém super lucrativo Exame da OAB, com uma esmagadora vitória na enquete promovida pela Agência Senado: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=102989&codAplicativo=2 Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)? a favor – 94,32 % contra 5,68 % (posição do dia 01.07.2010. 12:00 hs).

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Cristiane Helena de Paula Lima

No dia 15 de Dezembro de 2009, o Senado Federal brasileiro aprovou, após votação apertada, por trinta e cinco a vinte e sete votos, o ingresso da Venezuela no Mercosul. A adesão final ainda está sujeita à aprovação pelo Congresso do Paraguai, já que Argentina e Uruguai já manifestaram voto favorável.

O Protocolo de adesão da Venezuela ao bloco foi assinado em Caracas, em 04 de Julho de 2006. O projeto de Decreto Legislativo foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 17 de Dezembro de 2008 e seguiu para votação no Senado Federal Brasileiro.

Cercada de inúmeras polêmicas, o processo de votação foi suspenso por diversas vezes, e, apenas em 29 de outubro de 2009, a Comissão de Relações Exteriores do Senado votou a favor da adesão, mesmo após parecer desfavorável do Senador Tasso Jereissasti, que pontuava principalmente o descumprimento da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia pelo referido país, no que tange ao direito de liberdade de imprensa não só dos meios de comunicação, mas também dos seus cidadãos.

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória que criou o programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Os senadores mantiveram no texto alterações feitas pela Câmara, como a inclusão da permissão compra de lotes urbanizados dentro do programa. Devido às mudanças, o texto final vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A inclusão dos lotes urbanizados dentro do programa foi feita pelo relator da MP na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é também líder de seu partido. Com a mudança, ficou permitida a compra de lotes para quem ganha até seis salários mínimos com os incentivos do programa. No caso da compra dos lotes, haverá um compromisso de iniciar a construção em seis meses.

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