Com a tag ‘servidores’

Os profissionais baianos ligados ao TRT 5ª Região, TRE-BA, e às justiças Federal e Militar da União fazem uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, 19. A categoria mantêm ativos apenas os serviços de emissão de mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Serviços como transferência e emissão de títulos, nos cartórios eleitorais, ou cumprimento de laudos processuais da Caixa Econômica, do INSS, ou processos trabalhistas, na Justiça do Trabalho, além de serviços que envolvem cálculos estatísticos estão suspensos.

•| Leia a matéria completa »

Os servidores do TRT5, TRE, Justiças Federal e Militar da União, fazem mais uma paralisação de 24h nesta quarta-feira (11). Nesta data, será realizada uma Assembleia Geral, às 13h, no TRT (Comércio), que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal na Bahia (Sindjufeba), deverá deliberar pelo início da greve por tempo indeterminado.

Os servidores reivindicam, além do reajuste salarial, a reprovação do PLP 549/2009, que, de acordo com a categoria, congela os investimentos no serviço público, sem realização de concursos, durante uma década.
Correio*

Os servidores do Judiciário Federal (TRT, T.R.E., Justiças Federal e Militar da União) fazem paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, 11. O atendimento à população estará suspenso, e, às 13h deste mesmo dia, a categoria se reúne em Assembleia Geral no saguão do TRT (Comércio) para deliberar se retornam a greve por tempo indeterminado, suspensa em julho passado, após 73 dias de paralisação.

Os servidores, juntamente com o sindicato que os representa – SINDJUFE-Ba –, iniciaram o movimento grevista pela aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), contemplado no PL 6613/09, desde novembro do ano passado, quando realizaram uma grande greve.

•| Leia a matéria completa »

Nesta segunda-feira, 12, e nesta terça-feira, 13, nenhum dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está sendo prestado à população em protesto pela aprovação do Plano de Cargos e Salários contemplado no PL 6613/09 que tramita na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.

Os serviços – que vinham sendo oferecidos por 30% dos servidores – só voltam a funcionar na próxima quarta-feira, 14, segundo informou a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe).

De acordo com o Sindjufe, mais uma assembleia será realizada no dia 15, no auditório do TRE, no Centro Admnistrativo da Bahia (CAB), para decidir os rumos da paralisação, que já dura 65 dias. A categoria também é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que congela os investimentos no setor público por dez anos. O instrumento prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, assim como a interrupção dos concursos.

•| Leia a matéria completa »

Em assembleia realizada nesta sexta-feira, 9, os servidores da Justiça Federal decidiram manter a greve. Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e das justiças Federal e Militar da União estão de braços cruzados desde o início da mês de maio.

Uma nova assembleia está agendada para a próxima quinta-feira, 15, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A categoria reivindica plano de cargos e salários e se posiciona contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que congela os investimentos no setor público por dez anos. O projeto prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, assim como a interrupção dos concursos.
•| Leia a matéria completa »

Por Diêgo Gomes

A prefeitura de Vitória da Conquista paga na próxima sexta-feira (18) a primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores do município.

De acordo com o executivo municipal será injetado na economia da cidade aproximadamente R$ 4,3 milhões.

Comerciários – Os trabalhadores do comércio receberam a primeira parcela do 13º ontem. De acordo com o sindicato dos comerciários, os empresários que descumprirem o acordo deverá pagar R$ 510 por cada empregado que não recebeu a parcela.

Os servidores do judiciário baiano decidiram em assembleia realizada na manhã nesta segunda-feira, 14, a volta ao trabalho após 37 dias em greve. De acordo o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, a categoria resolveu suspender o movimento por conta da liminar expedida pela juíza Drª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que decreta a ilegalidade da greve e determina o retorno imediato dos trabalhadores sob risco de multa diária de R$ 30 mil para os sindicatos.

Zenildo disse ainda que nesta terça-feira, 15, o Sinpojud irá protocolar um ofício a presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora Telma Brito solicitando a suspensão do corte do ponto dos grevistas.

O sindicalista disse que a negociação com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Telma Britto, “não avançou muito”, mas que a categoria conseguiu duas vitórias importantes. “Ela aceitou abrir a negociação no sentido de criar um grupo de trabalho para revisão do PCS (Plano de Cargos e Salários)”, disse Zenildo, lembrando que a desembargadora também acordou a participação do sindicato na decisão das medidas que serão tomadas para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

•| Leia a matéria completa »

Os servidores do Judiciário Federal decidiram em assembleia nesta quinta-feira (10) manter a greve por tempo indeterminado. A paralisação já dura mais de um mês.

Os servidores reivindicam que seja retirado o PLP 549/09, que congela investimentos e não realiza concursos públicos por dez anos. Eles também querem que seja aprovado o Plano de Cargos e Salários, que está em trâmite na Câmara dos Deputados.

Em decisão liminar publicada no Diário da Justiça Eletrônica, a juíza Lisbete Santos entendeu que a greve é ilegal e decretou que haja uma “paralisação imediata” da greve, com os servidores retomando o trabalho “sob pena de multa diária de R$ 30 mil”. O sindicato dos servidores disse que irá recorrer da decisão.
Correio*

Audiências desmarcadas e negócios cancelados. A agonia de quem precisa dos serviços da Justiça já dura 28 dias. É a greve dos servidores do judiciário, que deixa 10 mil pessoas sem atendimento por dia no estado, três mil só em Salvador.

Em Juazeiro, 13 cartórios estão fechados e cerca de 400 pessoas deixam de ser atendidas por dia. Na região de Barreiras, 800 pessoas buscam atendimento nos 10 cartórios da cidade diariamente. Em Vitória da Conquista, com o fechamento dos 22 cartórios, cerca de 1.500 pessoas da região estão sem atendimento.

Os grevitas são contra um decreto que prevê cortes nos benefícios e querem a unificação do piso salarial com os servidores da Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça determinou por meio de liminar que o Tribunal de Justiça da Bahia suspenda o pagamento do adicional de função.

•| Leia a matéria completa »

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) disse nesta quinta-feira (27) que irá entrar com um mandado de segurança contra a Resolução nº 4 do Tribunal de Justiça, publicado no Diário Oficial de hoje, que determina o corte dos pontos dos funcionários grevistas.

A Diretora de Assuntos Jurídicos, Jaciara Cedraz, disse em nota do sindicato que houve “três audiências de negociação com a presidente e nesses encontros a desembargadora afirmou que não negociaria com os servidores em greve. Mas toma medida punitiva e afirma que tentou negociar”. Telma Britto não comenta as reivindicações da categoria.

De acordo com a decisão dos desembargadores, serão descontados do salário os dias não trabalhados e o funcionário não poderá compensar a ausência com banco de horas, nem ter a falta abonada. Segundo a assessoria do TJ-BA, a resolução é válida para todas as paralisações que vierem a ocorrer.

•| Leia a matéria completa »

Os servidores administrativos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) estarão paralisados nesta quinta-feira (18), segundo decisão tomada em assembleia pelo sindicato da categoria, Assufba. Eles também farão um protesto diante da reitoria nesta quarta. A categoria reclama contra o corte da Hora Extra Incorporada (HEI)

O corte do HEI foi feito por ordem da Advocacia Geral da União (AGU), mas segundo a Assufba foi reconhecida como errônea até pelo procurador da Ufba, que disse que o corte deveria ser apenas nos percentuais de reajuste da vantagem, que não alcançam 10%. As aulas não serão paralisadas.
Correio*

O Tribunal de Justiça da Bahia tem até a próxima segunda-feira (08) para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça, a folha de pagamento dos servidores que recebem altos salários.

Em janeiro teve funcionário que recebeu 14 vezes mais que o salário base, e 35 ganharam mais que os desembargadores. Nesta sexta (05) sai a folha de pagamento de fevereiro.

É no Tribunal de Justiça de Salvador onde trabalha a maioria dos servidores com supersalários. São funcionários que ganharam em janeiro bem mais do que o salário base. Os valores estão na página do tribunal na internet. Um técnico de nível superior, por exemplo, tem vencimento de R$ 3.700,00, mas com as gratificações pulou para R$ 16.300,00.

•| Leia a matéria completa »

O Planserv segue com o recadastramento dos servidores da Secretaria da Saúde (Sesab) e da Polícia Militar e espera atualizar, até março, os dados de aproximadamente 60 mil titulares e seus dependentes.

Para evitar tumultos, o processo de recadastramento foi dividido em etapas. A primeira envolveu os funcionários públicos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Assembleia Legislativa, tribunais de Contas, Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Ministério Público.

Na próxima fase, que vai de 1º de abril a 30 de junho, será a vez dos servidores da Secretaria da Educação. Na última etapa, serão convocados os demais titulares. Quem não se cadastrar até o fim do prazo, que vai até setembro, será notificado por correspondência ou por convocação no Diário Oficial do Estado e terá 30 dias para fazer a atualização dos dados.

•| Leia a matéria completa »

Integrantes da Mesa Diretora do Senado recuaram nesta quinta-feira e decidiram desistir de autorizar que alguns parlamentares mantenham em seus Estados de origem servidores custeados com verba da Casa.

Há cerca de um mês, a Mesa Diretora havia decidido que os líderes partidários e os integrantes da própria Mesa poderiam manter em seus estados três assessores de seus gabinetes para os escritórios políticos que mantém nos Estados.

A atitude foi criticada por senadores e, por esta razão, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acabou colocando o tema para nova apreciação da Mesa. No encontro desta quinta-feira, a Mesa acabou recuando e revogando a medida.
Terra

Sem alarde, a mesa diretora do Senado aprovou o projeto que permite à Casa reajustar os salários dos servidores a partir de 1º de julho de 2010. A proposta prevê ainda a atualização do plano de carreira dos servidores do Senado, que será discutido pela instituição até o fim do ano. As informações são do jornal Zero Hora.

O projeto saiu do papel no último dia previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para propostas que tratem de despesas de pessoal. Segundo a LDO, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídos no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Se a Mesa não autorizasse a discussão dos reajustes ontem, somente no ano que vem a Casa poderia rediscutir os vencimentos dos servidores.

Segundo o Zero Hora, os integrantes da Mesa não chegaram a se reunir oficialmente, mas autorizaram a aprovação do texto. Na justificativa do projeto, a cúpula da instituição afirma que o objetivo é autorizar a Mesa Diretora a adequar o plano de cargos e salários “às modificações estruturais em curso” – sem dar detalhes do percentual que poderá ser acrescido aos vencimentos dos diretores.
•| Leia a matéria completa »

A partir desta terça-feira (21) os gestores municipais de Vitória da Conquista e os servidores da ASAS (Associação de Apoio à Saúde Conquistense) estão em greve por tempo indeterminado.

Ao contrário do que havia sido proposto para os trabalhadores da saúde nas últimas reuniões, o governo não apresentou novo índice de aumento salarial, mantendo 0% para os servidores de nível superior e 5,45% para os de nível médio. A prefeitura é responsável pela greve, pois, teve oportunidade, mas não quis negociar, segundo o delegado regional do Sindsaúde, Cezar Nolasco.

Apesar da greve, será construído um calendário entre o sindicato e a prefeitura para que os funcionários da área de saúde façam um rodízio, a partir de quarta-feira (22), cumprindo, assim, a legislação em vigor. Um percentual de 30% de trabalhadores devem estar em atividade durante a greve.
iBahia