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:: ‘situação carcerária’

Nota pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB sobre a situação carcerária em Conquista

oab conquistaDesde o início do ano, chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista-BA, inúmeras reclamações e denúncias referentes ao novo Conjunto Penal da cidade. Tais reclamos surgiram por parte de detentos, familiares de presos, e de colegas advogados que atuam na área criminal.

Não bastassem essas questões, fomos surpreendidos com o óbito do interno Luiz Augusto de Figueiredo Colombini, dentro do CPVC, no dia 12 de fevereiro de 2017, o que trouxe maior preocupação e empenho desta entidade em acompanhar os acontecimentos.

A imprensa local noticiou o caso e reproduziu entrevista com o Diretor geral do Conjunto, o Major da Polícia Militar, José Andrade Souza Junior, que afirmou: “Estava na cela com seis outros internos. Caiu do beliche de concreto e bateu a cabeça, mesmo assim será investigado. Caso tenha sido agredido os autores responderão o inquérito e serão indiciados por homicídio, contudo tudo leva a crer que foi situação de saúde. O corpo não apresentava nenhum ferimento aparente”.

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