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:: ‘Suspensão’

Coronavírus: sindicato solicita à Seap redução dos dias de visitas em unidades prisionais baianas

coronavirusDevido ao agravamento da situação, o Sinspeb irá solicitar a suspensão total das visitas aos presos, bem como as saídas temporárias.

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), por intermédio do Presidente Reivon Pimentel, comunica que protocolou ofício de nº 032/2020, nesta sexta-feira (13), na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), solicitando, em caráter de urgência, redução dos dias de visitas em todas Unidades Prisionais baianas, visando assegurar a preservação da saúde dos servidores penitenciários, população carcerária e demais usuários do sistema penal em virtude da pandemia do COVID-19 .

O Ofício nº 032/2020 pontua os riscos de contágio através da grande concentração de visitantes acessando o sistema prisional, enfatizando sobre as condições de insalubridade das unidades, a superlotação, a vulnerabilidade da saúde dos internos e a exposição de servidores sem o fornecimento de Epi’s (luva, máscara, álcool em gel).

O Estado da Bahia já registra 7 casos confirmados, sendo três diagnosticados em Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado,
onde está localizada a maior e mais populosa unidade prisional, o Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), com população carcerária de 2.000 internos e média de 600 a 800 visitantes por dia de visita. :: LEIA MAIS »

Rosa Weber suspende em liminar portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

rosaA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.

Weber acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.

A portaria, publicada no dia 16, alterou os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorrência junto ao seu relatório.

O texto ainda determinou que para caracterização do trabalho escravo seja constatada a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária.

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Tribunal informa como funcionará no período do recesso forense

Da Redação

blogO Tribunal, informou, por meio de resolução que suspenderá suas atividades no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano vindouro. Neste período haverá atendimento através de plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição para atendimento de questões urgentes, inadiáveis, novos ou em curso.

Prazos

Os prazos processuais a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico, além da intimação de partes ou advogados estarão suspensos.

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Ministério Público Federal no Ceará pede suspensão do Enem

Procurador Oscar Costa Filho, em edições passadas do Enem, já havia feito outros pedidos de cancelamento do exame  (Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução)

Procurador Oscar Costa Filho, em edições
passadas do Enem, já havia feito outros pedidos
de cancelamento do exame (Foto: TV Verdes Mares/
Reprodução)

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou
seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.
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WhatsApp derruba bloqueio do serviço

whatsO WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração do parecer do Tribunal de Justiça do Sergipe, publicado nesta madrugada e que havia mantido o bloqueio do serviço.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Às 15 horas alguns usuários já começaram a conseguir trocar mensagens. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, o acesso foi retomado totalmente em três horas.

 

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe, a decisão favorável foi do desembargador Ricardo Múcio. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. :: LEIA MAIS »

MEC suspende vestibular de 7 cursos da Bahia

16483_sala-de-aula-escola-particularSessenta e oito cursos foram proibidos pelo Ministério da Educação (MEC) de realizarem vestibular. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União. Na Bahia, sete cursos foram proibidos de realizar um novo processo seletivo.

A punição é voltada para graduações que ficaram com menções insatisfatórias no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do ensino superior que avalia o curso em uma nota que vai até 5. As formações apontadas como insatisfatórias tiraram 1 e 2 nas duas últimas avaliações do MEC, feitas em 2014 e 2011.
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