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Painel abordará participação das mulheres brasileiras na política

IMG_20180301_151258_460No próximo dia 14 de março, a FAINOR recebe a juíza Julianne Nogueira e as advogadas Karina Kufa e Luciana Santos Silva para apresentarem o painel “Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências”. O evento é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em parceria com a FAINOR.
O painel é aberto ao público e será realizado no auditório Maria da Conceição Meira Barros, às 19h. As inscrições estão abertas e devem ser feitas online no www.fainor.com.br/eventos. Na oportunidade, a FAINOR lançará oficialmente o IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, marcado para setembro deste ano.

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Comunicado: Serviços da Justiça Eleitoral estarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta (13/10)

downloadO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que todos os serviços da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles oferecidos por meio da internet, estarão suspensos a partir das 20h desta sexta-feira (13/10). A interrupção ocorre em razão de testes a serem realizados na rede elétrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá perdurar até às 8h da segunda-feira (16/10).

A indisponibilidade de todos os serviços informatizados mantidos pelo TSE durante o período foi informado aos TREs por meio do Memorando nº 61. No documento, a equipe de engenharia do órgão superior esclarece que “testes a serem realizados com a rede elétrica são tais que colocariam em risco equipamentos e dados mantidos no CPD”.

Serão afetados pela indisponibilidade dos serviços: atendimento a eleitores por qualquer Cartório Eleitoral; o sistema PJE de toda a Justiça Eleitoral e respectivos Diários de Justiça; portais de internet de toda a Justiça Eleitoral; serviço de agendamento para a biometria; recebimento e envio de e-mail externos à Justiça Eleitoral; emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, entre outros.

TRE da Bahia biometriza quase 130 mil eleitores em uma semana

clip_image003[2]A semana compreendida entre os dias 25 e 29 de setembro estabeleceu um novo recorde para o recadastramento biométrico na Bahia. Nos cinco dias, foram atendidos 129.986 eleitores em todo estado. Com a proximidade do encerramento do prazo, os cidadãos têm intensificado a procura pelos postos e cartórios eleitorais a fim de evitarem os prejuízos decorrentes do cancelamento do título.

O número representa um aumento de 6.158 eleitores biometrizados em relação à semana anterior, quando 123.828 eleitores foram atendidos no estado. Em Salvador, o número de comparecimentos foi o maior registrado desde o início do procedimento. Em cinco dias, a capital recadastrou 40.593 eleitores, uma média de 13.531 por dia. Os postos que registraram maior movimentação foram a Estação Pirajá do Metrô, com 2.860 atendimentos; Shopping Center Lapa, com 1.939 recadastramentos; e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, que biometrizou 1.870 eleitores.

No interior, as três cidades que registraram maior movimentação durante o período foram: Feira de Santana, com 9.124 eleitores atendidos; Vitória da Conquista, com 3.814 atendimentos; Camaçari, com 3.143 eleitores biometrizados. :: LEIA MAIS »

Divulgada lista de isentos da taxa de inscrição para concurso do TRE-BA

concursoFoi divulgada a lista de isentos da taxa de inscrição para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) 2017.

Os interessados poderão conferir a lista na página do concurso no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebrasbe), neste link.

Segundo o TRE-BA, o candidato poderá consultar, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no indeferimento do pedido de isenção de taxa e interpor recurso por meio de link especifico disponível no site da Cebrasbe.

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Eleitor que faltou o primeiro turno tem até amanhã para justificar ausência

Foto: Érico Andrade/G1

Foto: Érico Andrade/G1

Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser feita através do “Sistema Justifica”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para utilizar o sistema, o eleitor deve informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, a exemplo de atestados médicos, comprovantes de passagens, e outros. Após o preenchimento dos dados, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral (ZE) pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento.

Para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal.
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TRE alerta para aplicação de multa em caso de ‘selfies’ durante votação

juiz1Entre as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (2), existe uma atenção especial para o uso de celulares e máquinas fotográficas durante o momento da votação. Quem for flagrado fazendo “selfies” pode ser autuado e pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

“Isso visa que se dê a garantia ao voto, ao sigilo do voto, para que o voto seja feito de forma consciente, de forma individual, de forma livre, então justamente para isso que a lei proíbe qualquer forma de filmar”, explica o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho.

Ainda de acordo com Marcelo, a orientação é para que as pessoas entreguem os aparelhos eletrônicos para o mesário no momento de se dirigir à cabine. “A pessoa que estiver com telefone celular vai ter que deixar com o mesário. Quem estiver com câmera, com máquina fotográfica, vai ter que deixar com o mesário no momento da votação”, detalhou o juiz. :: LEIA MAIS »

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários

urnaA Justiça Eleitoral inicia, a partir da segunda quinzena de junho, a convocação de mesários para as eleições municipais em outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a nomeação final dos convocados acontece após o dia 3 de agosto, quando encerra o prazo, e até lá, além dos convocados pela corte eleitoral, cidadãos que desejem voluntariamente trabalhar no pleito podem fazer a inscrição nos cartórios ou no site da instituição.

Candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau (mãe, pai, filho, filha, avô, neto, neta, irmão e irmã), mesmo que por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada); os membros dos diretórios de partidos que exerçam função executiva; os agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral não podem trabalhar para a Justiça Eleitoral.
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“Mesário do Futuro” cadastra adolescentes interessados em atuar nas eleições após completarem 18 anos

mesarioO estudante secundarista Douglas Lisboa, 17 anos, foi o primeiro jovem da Bahia a solicitar inscrição para o projeto “Mesário do Futuro”. Ele deu início ao cadastro de voluntários, que este ano começa a ser mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A ideia é consolidar um banco de dados formado por eleitores, com idade entre 16 e 17 anos, que tenham interesse em prestar serviço como mesário ao completarem a maioridade – pessoas como Douglas (foto), que desde cedo já mostra interesse pela participação no processo democrático do País. “Sempre gostei de política. Já fui líder de turma na escola e tenho como exemplo meu irmão, que foi mesário na última eleição. Acho que o voto é uma das grandes conquistas do povo brasileiro. Votar é ser cidadão”, reflete o estudante.

A vontade de servir como mesário fez com que Douglas procurasse a sede do TRE da Bahia. Foi quando soube que era possível antecipar a sua inscrição, por meio do “Mesário do Futuro”, projeto idealizado pelo Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Minas Gerais e adotado, este ano, pelo TRE-BA, após adaptação realizada pelo Grupo de Trabalho Mesários do Regional baiano. :: LEIA MAIS »

Servidores do TRE fazem manifestação nesta quarta

Da Redação

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Servidores do Fórum Eleitoral em todo o país realizaram nesta quarta-feira (15) o Apagão Eleitoral. O ato faz parte da greve nacional. Eles cobram do governo federal um reajuste salarial desde 2006.

Ainda de acordo com a categoria, a perda salarial chega a 50%. Nesta quarta, nenhum atendimento foi prestado à população. A categoria está em greve desde o dia 9 deste mês.

Além da Justiça Eleitora, estão em greve também a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Militar.



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