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Os candidados vencedores das últimas eleições na Bahia foram dilomados elo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (16) no Centro de Convenções. Reeleito no primeiro turno, o governador Jaques Wagner foi um dos diplomados.

“É a conclusão do processo eleitoral pela parte do TRE”, disse o presidente do TRE-BA, o desembargador Mário Alberto Hirs. Durante o evento, Wagner disse que sua prioridade nos próximos quatro anos é o social. “Seguimos querendo tirar mais gente da pobreza, melhorando a vida do nosso povo, gerando mais emprego e renda”.

Wagner também destacou também projetos como a Ferrovia Oeste-Leste, a Via Expressa e o Complexo 2 de Julho, além do programa Todos para Alfabetização (Topa). Além do governador, a Justiça Eleitoral formalizou a eleição dos senadores Lídice da Matta e Walter Pinheiro, dos 39 deputados federais, dos 63 estaduais e dos suplentes.
Correio*

VASCO VASCONCELOS*

Há muitas ingerências e indefinições da Justiça Eleitoral sobre a lei da ficha limpa, o que acaba embaralhando as mentes dos eleitores não pensantes. É visível a condição de réu da pessoa que obtém o seu registro precário no TRE. Em que pese o tal clamor social, jamais este poderia ser apanágio para afronta do que insculpe o art. 16 CF.

“ A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”. Teria que respeitar o princípio da anualidade da lei eleitoral bem como o princípio da irretroatividade da lei (art. 5º-XL,).

Na realidade há muita interferência nessas eleições. Independentemente de o candidato ser ficha imunda ou não, compete ao povo decidir nas urnas quem ele quer para representá-lo. Da mesma forma que a Constituição reconheceu a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, insculpido no seu art. 5º, XXXVIII, assegura o art. 14 CF, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Se a voz do povo é a voz de Deus, deixa o povo decidir nas urnas e viva a democracia.
*VASCO VASCONCELOS – Analista e Escritor

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira, a perda do mandato do deputado distrital Rogério Ulysses (sem partido). O parlamentar é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção deflagrado na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM.

A decisão unânime atende solicitação de perda de cargo por desfiliação partidária feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual Ulysses foi expulso após escândalo de corrupção envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, assessores e deputados. O relator do caso, juiz Josaphá dos Santos, disse que não houve irregularidade no processo que culminou com a saída do deputado.

Segundo o magistrado, “a exclusão do grêmio político se deu em razão de suposto envolvimento na operação conhecida como Caixa de Pandora e em razão de ter desobedecido determinação partidária na votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, na Câmara Legislativa”. A determinação será cumprida imediatamente.
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Enquanto humoristas de todo o País lutam pelo direito de fazer humor durante o processo eletivo, na Bahia, os departamentos jurídicos de PT e PMDB – partidos adversários na corrida sucessória estadual – brigam na Justiça Eleitoral em razão de uma peça publicitária do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB), classificando como “preguiçosa” a administração do governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição.

Os petistas interpretaram a peça “Sai pra lá com essa preguiça”, como sendo ofensiva ao governador e querem que o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) a retire do ar em definitivo. A vinheta foi veiculada no horário gratuito de TV do partido.

Pela lei eleitoral, a suspensão de uma propaganda e o direito de resposta são concedidos quando há ofensa pessoal. Mas, embora use a palavra “preguiça”, afirmam os peemedebistas, a vinheta não faz referência direta a Jaques Wagner.

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Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) liberou a candidatura a deputado federal, do ex-deputado Coriolano Sales (PSDB).

Cori, como é conhecido o tucano teve o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato em 2006.

O TRE manteve o mesmo entendimento no jungamento do tucano, em relação a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Raimundo Fontes (PT), tendo em vista que, segundo o Tribunal, ambos são ficha-limpas.

Leia também: Eleições 2010: TRE libera candidatura de Zé Raimundo
TRE reconsidera decisão e Fabrício e Arlindo Rebouças tem candidaturas liberadas

Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao contrário do pedido de indeferimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu liberar a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Raimundo Fontes (PT).

Segundo a decisão, o candidato teve seu registro considerado como “regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral”.

MPE – O MPE havia pedido a impugnação de José Raimundo Fontes, com base na Lei Ficha Limpa, tendo em vista que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia rejeitado as contas da gestão de Fontes a frente da prefeitura de Vitória da Conquista. Entretanto, a Câmara de Vereadores votou contra o parecer do TCM e aprovou as contas de Fontes.

Leia mais – TCM rejeita as contas de Zé Raimundo
TCM confirma rejeição de contas de José Raimundo
As contas de Zé Raimundo foram rejeitadas por causa de nove irregularides
José Raimundo disse que TCM teve decisão inusitada ao rejeitar suas contas

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconsiderou na tarde desta quarta-feira (18) a decisão de indeferir (leia aqui) a candidatura a deputado estadual do vereador de Vitória da Conquista, Jean Fabrício (PCdoB).
Desta forma, os desembargadores do TRE entenderam que, agora, as condições para ser candidato foram cumpridas.

Arlindo Rebouças – Assim como Fabrício o vereador por Vitória da Conquista, e candidato a deputado estadual, Arlindo Rebouças (PMN) que também teve a candidatura indeferida (leia aqui) anteriormente, foi declarado na tarde desta quarta-feira apto, por cumprir todas as exigências e condições legais para ser candidato nessas eleições.

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que, no País, um total de 151 candidaturas já foram indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por conta da aplicação da Lei Ficha Limpa.

Entre os partidos que têm o maior número de candidaturas indeferidas, o PMDB lidera com 23, seguido pelo PP com 15, e o PR e o PTB, com 12 cada um.

Na Bahia, contudo, apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter impugnado 24 candidatos com o respaldo desta Lei, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até ontem à noite não havia divulgado o indeferimento de nenhuma candidatura com base na nova legislação. Entre os nomes impugnados pelo MPE estão os candidatos à Câmara Federal Coriolano Souza Sales (PSDB), Edson Luiz Ramos Dantas (PSB), Genebaldo de Souza Correia (PMDB), Jânio Natal Andrade Borges (PRP), Jussara Márcia do Nascimento (PT), Saulo Pedrosa de Almeida (PSDB) e Vasco da Costa Queiroz (PP).

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Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) indeferiu o registro de candidatura do vereador de Vitória da Conquista e candidato a deputado estadual pelo PMN Arlindo Rebouças.

Segundo o TRE, Rebouças continua disputando as eleições de 2010, pois o Tribunal julgou que o candidato não estar regular “por não terem sido atendidas todas as condições necessárias para obtenção do registro da candidatura”.

Entretanto o candidato recorreu da decisão através de recurso que “se encontra ainda pendente de julgamento pela Instância Superior”, ou seja, pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia também:
Exclusivo: TRE impugna candidatura de Jean Fabrício, mas candidato recorre
Exclusivo: TRE impugna candidatura de Irma Lemos

Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) indeferiu na tarde desta quinta-feira (5) o registro de candidatura do vereador de Vitória da Conquista e candidato a deputado estadual pelo PCdoB Jean Fabrício.

Segundo o TRE, Fabrício continua apto para disputar as eleições de 2010, pois o Tribunal julgou o candidato não regular, “por não terem sido atendidas todas as condições necessárias para obtenção do registro da candidatura”. Entretanto foi “interposto recurso, este se encontra ainda pendente de julgamento pela Instância Superior”, ou seja, pelo colegiado do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) impugnou a candidatura da ex-vereadora de Vitória da Conquista e candidata a segunda suplente de senadora na chapa de Edvaldo Brito, Irma Lemos (PTB).

O TRE não divulgou os motivos, informou apenas que Irma Lemos não “reuniu as condições necessárias ao registro”.Cabe recurso da decisão.

Encontro – Acontecerá nesta quinta-feira, às 20h, no clube social, um encontro para o lançamento da candidatura de Edvaldo Brito em Vitória da Conquista. O evento contará ainda com as presenças de Geddel, candidato a governador, César Borges, candidato a senador, e diversos outros candidatos a deputado federal e estadual nessas eleições.

Acontece nesta quinta-feira (29) na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) o sorteio de ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita. Participam do encontro os partidos políticos e coligações que concorrem às eleições deste ano, os representantes das emissoras de rádio e TV de Salvador.

Serão elaborados, também, a escala de geração dos programas em rede e o Plano de Mídia, que define a distribuição das inserções ao longo dos 45 dias da propaganda eleitoral, que começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.
iBahia

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou o número de pedidos de registro de candidatos às eleições de Outubro. Ao todo, foram 978 pedidos de registro, entre eles, sete de candidatos ao Governo do Estado, dez ao senado, 263 para Deputado Federal e 644 para Deputado Estadual.

Agora, o Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 05 de agosto para analisar e julgar os registros. Depois disso, será publicada a lista oficial de candidatos que vão concorrer nas eleições de 03 de outubro.
iBahia

Nesta segunda-feira, 12, e nesta terça-feira, 13, nenhum dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está sendo prestado à população em protesto pela aprovação do Plano de Cargos e Salários contemplado no PL 6613/09 que tramita na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.

Os serviços – que vinham sendo oferecidos por 30% dos servidores – só voltam a funcionar na próxima quarta-feira, 14, segundo informou a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe).

De acordo com o Sindjufe, mais uma assembleia será realizada no dia 15, no auditório do TRE, no Centro Admnistrativo da Bahia (CAB), para decidir os rumos da paralisação, que já dura 65 dias. A categoria também é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que congela os investimentos no setor público por dez anos. O instrumento prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, assim como a interrupção dos concursos.

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A soma dos bens declarados pelos quatro principais postulantes ao Palácio de Ondina ultrapassa a marca dos R$ 6,7 milhões. As informações foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (5) como determina a Lei Eleitoral. A estimativa de gastos com a campanha e as diretrizes do programa de governo de cada candidato também foram entregues para analises do TRE.

Assim como na previsão de gastos com a campanha, o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) lidera a lista de patrimônio. O ex-ministro do presidente Lula apresentou uma declaração superior à soma dos bens dos outros três candidatos. São mais de R$ 3,7 milhões empregados, entre fazendas, imóveis, aeronave, veículos e aplicações bancárias. Um dos investimentos de Geddel ultrapassa R$ 1 milhão.

Desde a última eleição em 2006, quando foi eleito deputado federal, o capital do peemedebista cresceu 78%, saindo dos R$ 2,13 milhões para o valor atual. Crescimento maior que o apresentado na declaração do governador Jaques Wagner (PT), que foi pouco maior 50% nos quatro anos passados desde que assumiu a gestão da Bahia.

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Por Diêgo Gomes

O radialista Herzem Gusmão registrou hoje sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a deputado federal pelo PMDB.

O número sorteado na convenção peemedebista, realizada no último dia 21 de junho, para Gusmão foi 1533. Será o segundo pleito eleitoral de Herzem Gusmão. Em 2008 ele concorreu a prefeitura de Vitória da Conquista e conquistou mais de 43 mil votos, ficando em segundo lugar.

Nas eleições de 2006 quem concorreu com esse número foi Valfredo Ramos Rios. Naquela eleição o candidato teve sete votos com esse número em Vitória da Conquista.