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Por Diêgo Gomes

O radialista Herzem Gusmão registrou hoje sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a deputado federal pelo PMDB.

O número sorteado na convenção peemedebista, realizada no último dia 21 de junho, para Gusmão foi 1533. Será o segundo pleito eleitoral de Herzem Gusmão. Em 2008 ele concorreu a prefeitura de Vitória da Conquista e conquistou mais de 43 mil votos, ficando em segundo lugar.

Nas eleições de 2006 quem concorreu com esse número foi Valfredo Ramos Rios. Naquela eleição o candidato teve sete votos com esse número em Vitória da Conquista.

Termina na próxima segunda-feira (5), às 19 horas, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral a documentação referente ao registro de candidatos para as Eleições de 2010.

Em decorrência deste prazo, o protocolo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará em esquema de plantão nos dias 2 e 3 de julho (sexta e sábado), das 14 às 18 horas, exclusivamente para recepção dos registros.

No dia 5, o funcionamento será das 8 às 19 horas. Já no dia 10 de julho, data limite para os candidatos requererem os seus registros caso as agremiações partidárias não o façam, o funcionamento também será das 8 às 19 horas.
TribunadaBahia

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai recomendar aos Tribunais de Justiça do país que entreguem à Justiça Eleitoral a lista de pessoas condenadas por decisão de órgão colegiado, que não poderão se candidatar já nas eleições de outubro.

A iniciativa do presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, visa facilitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

Segundo Peluso, as informações são indispensáveis para que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) possam identificar os casos de inelegibilidade. Na proposta, que será apresentada ao Plenário do CNJ na sessão desta terça-feira (29/6), o ministro destacou a relevância da nova lei para a política nacional e para a dignidade do processo eleitoral.
ÚltimaInstância

Os servidores do TRT, TRE e Justiça Federal continuam em greve por tempo indeterminado. A categoria exige a aprovação do Plano de Cargos e Salários, que tramita na Câmara, sob número PL 6613/09. Reivindicam ainda, a reprovação do PLP 549/09, que congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, inclusive sem a realização de concursos públicos por igual período.

Os servidores do TRE paralisaram as atividades desde a sexta-feira (7) e os servidores do TRT e Justiça Federal paralisaram as atividades desde segunda-feira (10). Amanhã, quarta-feira (12) haverá a inauguração da nova sede administrativa do sindicato da categoria (SINDJUFE-BA) com exibição da votação na CTASP (Câmara dos Deputados) e uma assembleia geral para decidir o que será feito, a depender do resultado da votação na Câmara, que pode ou não votar o PLP 549/09 e o PCS 6613/09.
iBahia

A partir desta segunda-feira (3) quem precisar dos serviços do SAC de Vitória da Conquista deve se dirigir ao Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, novo endereço provisório que será mantido até 30 de junho, data prevista para a conclusão da reforma do Posto Central.

Outros locais de atendimento, também provisórios, abrigarão as unidades do TRE e do Detran, que são o Fórum Eleitoral (Avenida Olívia Flores) e na Ciretran do município (Rua Humberto Campos), respectivamente. O SAJ, também tem endereço provisório no Juizado Cível, no Fórum de Justiça de Vitória da Conquista.

Com a ampliação do Posto SAC de Vitória da Conquista, serão realizados 40 mil atendimentos/mês para a população do município e região. Além disso, a reforma inclui mobiliário, climatização e equipamentos novos. A uniformização da estrutura do Posto tem o objetivo de oferecer mais conforto e um melhor atendimento ao cidadão.
iBahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Estado, entrega nesta quarta-feira (28), às 10 horas, os títulos eleitorais de cerca de 1.300 presos provisórios custodiados no Complexo Penal da Mata Escura. A atividade será coordenada pela 17ª Zona Eleitoral.

Os detentos foram cadastrados entre os dias 12 e 16 de abril e estarão aptos a votar nas Eleições de 2010 nas seis seções eleitorais que serão instaladas no Presídio Salvador, no Complexo Penal Feminino, na Unidade Especial Disciplinar e no Centro de Observação Penal, estabelecimentos que compõem o complexo.

A ação está de acordo com a Resolução nº. 23.019/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina, entre outras questões, a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes para o pleito deste ano.

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Os servidores da Justiça Federal na Bahia interrompem as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira, 27. Eles querem pressionar o governo a aprovar o Projeto de Lei 6613/09, que estabelece o Plano de Cargos e Salários da categoria e será apreciado nesta terça na Câmara Federal, em Brasília.

A paralisação atinge o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os processos trabalhistas do Judiciário Federal da Bahia ficam parados durante o movimento e não serão emitidos títulos de eleitor. Também não haverá atendimento nos cartórios eleitorais. Os servidores aproveitam a suspensão do trabalho para protestar contra a aprovação da PLP 549/09, que prevê o congelamento salarial da categoria por dez anos.
ATarde

Uma reforma na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), de Vitória da Conquista (44 Km de Salvador), a partir de segunda-feira, 26, mudará o local de atendimento das unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O TRE realizará os atendimentos no Fórum Eleitoral, na Avenida Olívia Flores, e o Detran passará a atender na Ciretran do município, na Rua Humberto Campos. Os endereços provisórios serão mantidos até o dia 30 de junho, data prevista para a conclusão da reforma, que permitirá a ampliação das prestações de serviço em 20%.

A capacidade do SAC passará a ser de 40 mil atendimentos por mês para a população da região. Para dar continuidade às obras, outros serviços já foram deslocados para endereços provisórios, como por exemplo o atendimento do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), que já está sendo realizado no Juizado Cível, no Fórum de Justiça de Vitória da Conquista, desde 12 de abril.

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Foi transferido para o Juizado Cível, no Fórum de Justiça de Vitória da Conquista a unidade do Serviço de Atendimento Jurídico (SAJ) do posto do SAC. O endereço é provisório e começa funcionar a partir desta segunda (12). A transferência foi motivada pela ampliação da estrutura do SAC do município, que fecha para reforma no próximo dia 28. Apenas os serviços de conciliação e emissão de certidão, intimação, ofícios e citação permanecerão no posto SAC até a data do seu fechamento.

Os demais serviços, como RG, CPF, antecedentes criminais, dentre outros prestados no SAC, também serão emitidos em endereço provisório. O funcionamento dos órgãos que emitem esses documentos se dará no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, a partir de 3 de maio.

A transferência, a instalação e os testes de equipamentos ocorrerão entre 29 deste mês e 2 de maio, período em que o atendimento será suspenso. O endereço é provisório também para o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que a partir de 26 deste mês funcionará no Fórum Eleitoral (Avenida Olívia Flores).

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) através da Cespe/UNB acaba de divulgar o resultado do consurso para os cargos de nível superior, função de analistas. Clique aqui e confira a lista por ordem de classificação. De acordo com a Cespe as notas da prova discursiva são provisórias.

Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o resultado das provas objetivas e de conhecimento especifícos do concurso realizado no mês de fevereiro desse ano. Clique aqui e veja a lista completa.

Já para o cargo de Analista Judiciário o resultadoe convocação para a prova de aptidão física para a área de Segurança Judiciária serão divulgados amanhã(25) pelo endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_ba2009.

A nossa reportagem encontrou o primeiro secretario da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Sales, Manoel Francisco da Silva (Litinho), que comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que decidiu marcar novas eleições para o cargo de prefeito no município para 25 de outubro.

Tribuna da Conquista – Como o senhor recebeu a notícia de novas eleições em seu município?
Manoel Francisco - O TRE nos deu esse presente de marcar novas eleições. Uma vez que os empresários não confiavam no município, pois não sabiam se o atual prefeito iria ficar um mês, dois meses e ficou oito meses. Agora, Cândido Sales só tem a ganhar.

Após o TRE marcar novas eleições, qual o quadro político hoje em Cândido Sales?
Manoel Francisco – O TRE marcou novas eleições para o município, com três candidatos disputando o cargo. O ex-prefeito Eduardo Pontes(DEM), Jaimilton Acioly(PMDB) que foi candidato a prefeito nas últimas eleições e Amilton Fernandes(PSDB).

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Em sessão plenária extraordinária administrativa realizada sexta-feira pela manhã no Tribunal de Justiça, o Tribunal Pleno escolheu, através de votação secreta, o nome do advogado Edgar Silva Neto para compôr lista tríplice com vistas à ocupação da vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destinada à classe dos advogados. A sessão foi dirigida pela presidente Sílvia Zarif.

Edgar Silva Neto obteve o voto de 12 dos 23 desembargadores presentes à sessão e vai figurar ao lado de Edgar Silva e João de Melo Cruz Filho, advogados que já constam da lista. Os nomes serão enviados para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha do futuro integrante do quadro do TRE da Bahia.

Os desembargadores também aprovaram o texto de um Projeto de Lei proposto pela Associação de Magistrados da Bahia (Amab), a ser encaminhado ao Poder Executivo baiano, que trata da vinculação do reajuste dos membros da magistratura estadual ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Cerca de 280 servidores federais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 200 municípios do Estado, entre eles, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú e Santo Antônio de Jesus, fazem paralisação de 24h nesta segunda-feira (01), em protesto contra a não publicação da lista de precedência do concurso de remoção, que permite aos funcionários mudarem suas áreas de atuação para outras cidades.

Segundo Rogério Fagundes, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe), apenas os servidores federais efetivos do quadro que trabalham nos cartórios aderiram ao protesto. ‘Há mais de dois anos que reivindicamos isso, é um direito nosso’, enfatizou.

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