Com a tag ‘Tribunal de Justiça da Bahia’

A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21), em toda a Bahia. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), mais de 65 mil processos já foram agendados para participar do projeto que vai até o dia 2 de dezembro. O objetivo é acelerar a resolução de processos em andamento na Justiça.

Este ano, todas as comarcas do estado participam da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Quem inscreveu o processo pode saber se ele foi selecionado para audiência acessando o site do Tribunal de Justiça. A expectativa é que aproximadamente 40 mil processos resultem em conciliações.
G1

Numa eleição tranquila, da qual saiu o resultado que já era esperado, o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Mário Alberto Hirs, foi escolhido ontem para liderar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) no biênio 2012-2013.

Do total de 33 desembargadores aptos a escolher a Mesa Diretora do Judiciário baiano, Hirs teve os votos de 21. Os desembargadores Eserval Rocha e Lúcia Carvalho, que também disputaram a presidência da Corte, tiveram sete e seis votos, respectivamente.

Após o resultado do pleito, Mário Alberto Hirs disse em entrevista coletiva que o TJ-BA, apesar das dificuldades, presta um bom serviço à população. O presidente eleito da Corte avaliou que a imprensa veicula “muita coisa negativa” sobre o Tribunal. “Apesar dos pesares, a Justiça da Bahia é boa. É que as notícias ruins estouram com uma facilidade muito grande e só elas ganham repercussão”, afirmou.

•| Leia a matéria completa »

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão favorável ao reajuste de 10,9%, mais juros e correção monetária retroativo a 1994 para os professores da rede estadual de ensino. O benefício deve ser pago pelo governo do estado, que tem 60 dias para recorrer da decisão.

De acordo com Marilene Betros, vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), cerca de 80 mil servidores, entre professores, aposentados, coordenadores pedagógicos e servidores estaduais da área de educação, devem ter direito ao benefício.

O reajuste, referente à Unidade Real de Valor (URV), foi aprovado no dia 22 de junho, mas a decisão da justiça só foi informado aos professores hoje pela manhã, durante uma manifestação na frente da sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de acordo com informações da TV Bahia.
•| Leia a matéria completa »

Por Diêgo Gomes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a V Semana de Conciliação em todo o Brasil.

Na Bahia o Tribunal de Justiça realiza o “mutirão” desde o dia 29 de novembro. Segundo dados do TJ-BA aproximadamente 50% de acordos foram realizados em todo o Estado.

Em Vitória da Conquista, denominado como “Pólo 11”, as audiências foram realizadas no Fórum João Mangabeira e, de acordo com alguns juízes, a expectativa é que os acordos diminuam em até 20% o número de processos em algumas Varas da Justiça na cidade.

Uma das conciliações realizadas foi entre o casal Dinalva Maura Andrade e Adonias Souza Andrade (foto). A ação durava desde 2008 quando foi iniciado o processo de separação não consensual. Após quase 90 minutos de audiência o casal decidiu a partilha dos bens.

As irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), evidenciadas a partir da divulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários.

Há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A divulgação em internet da folha de pagamento do TJ-BA foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA.

Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como “adicional de função”. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original.

•| Leia a matéria completa »