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O Tribunal de Justiça da Bahia abriu concurso público para 99 vagas e formação de cadastro de reserva de juiz substituto. O salário é de R$ 18.335,82. Os candidatos devem ter concluído o curso superior de bacharel em direito e possuir três anos de atuação na área jurídica. As inscrições devem ser feitas entre os dias 24 de janeiro e 24 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjbajuiz2012. A taxa é de R$ 150.

O concurso consiste de cinco etapas. A primeira consiste em prova seletiva. A fase seguinte terá a realização de duas provas escritas. A terceira etapa compreende a fase de inscrição definitiva com sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física, mental e psicotécnico. Os candidatos também serão analisados por meio de prova oral, na quarta fase, e avaliação de títulos, na quinta. A prova objetiva está prevista para o dia 27 de maio. Todo o processo seletivo será realizado na cidade de Salvador (BA).
Correio*

A Procuradoria da Assembleia Legislativa da Bahia vai emitir nesta quarta, 26, um parecer sobre a constitucionalidade da decisão do Tribunal de Justiça de desativar 50 comarcas em municípios do interior do Estado.

A análise está sendo feita a pedido do presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PDT), que avalia a possibilidade de ingressar com ação direta de inconstitucionalidade para contestar a decisão.

Segundo Nilo, a procuradoria vai avaliar se o Tribunal de Justiça possui a competência de extinguir comarcas ou se esta decisão tem que passar pelo crivo dos deputados estaduais. “Caso a Procuradoria entenda que esta é uma prerrogativa do Legislativo, vou levar o debate para o plenário, e vamos decidir coletivamente sobre a ação de inconstitucionalidade”, explica. Nesta terça, 25, servidores da Justiça e prefeitos das cidades atingidas com a medida protestaram no pátio da Assembleia Legislativa.

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Após uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Telma Brito, nesta tarde, os deputados decidiram suspender a votação da privatização dos cartórios e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transferindo a apreciação das duas matérias para até a próxima terça-feira (5).

Os representantes dos dois Poderes decidiram continuar negociando uma solução para o impasse, decorrente de uma divergência entre a presidente do TJ, o governo e os parlamentares.

Enquanto o Executivo e o Legislativo desejam a privatização total, Brito insiste em defender a privatização parcial, de olho nos cerca de R$ 13 milhões que o Judiciário deixará de arrecadar mensalmente dos cartórios no momento da privatização. Entre as propostas que devem ser estudadas até a próxima semana, está a de criação de um cronograma de privatização pelo qual, a depender do tempo de serviço, os tabeliões teriam um prazo para se afastar de suas funções.
TribunadaBahia

Por Diêgo Gomes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Caixa Econômica Federal firmaram uma parceria que visa facilitar a vida de pessoas que utiliza os serviços da Justiça Estadual e que precisam pagar o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ).

Antes limitado as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, agora os pagamentos poderão ser feitos em “685 lotéricas, 122 agências da Caixa 1.025 equipamentos de caixas-eletrônicos e 91 correspondentes ‘Caixa Aqui’” segundo o TJBA.

O Tribunal de Justiça da Bahia lançou edital para 426 vagas (311 para conciliadores e 115 para juízes leigos) e formação de cadastro de reserva. O salário dos conciliadores não poderá ultrapassar R$ 1.538,38, e o dos juízes leigos, R$ 2.709,61. As vagas são para todo o estado (veja aqui o edital).

Os conciliadores e juízes leigos são auxiliares da justiça sem vínculo empregatício ou estatutário, de caráter temporário, prestadores de serviços remunerados por abono variável, de cunho indenizatório.

Poderão concorrer à vaga de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 7º ano ou do 7º semestre. Para comprovação da situação de matrícula do candidato no curso de graduação será considerado o último dia de inscrição.

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Por Diêgo Gomes

Dutra Cintra representa presidente do Tribunal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugura na próxima quinta-feira (12), às 9h30, a primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista.

Segundo o Tribunal 1.200 processos relacionados à Infância e Juventude, que tramitavam na Vara do Júri, vão ser encaminhados para ser julgados por essa nova unidade.

Além do desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, que representará a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, vai estar presente o juiz Coordenador da Infância e Juventude, Cláudio Daltro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o corte do ponto dos servidores do judiciário estadual em greve desde 7 de maio, de acordo com a Resolução nº 4 publicada no Diário Oficial de Justiça desta quinta-feira (27).

De acordo com a decisão dos desembargadores, serão descontados do salário os dias não trabalhados e o funcionário não poderá compensar a ausência com banco de horas, nem ter a falta abonada. Segundo a assessoria do TJ-BA, a resolução é válida para todas as paralisações que vierem a ocorrer. A greve deve ser mantida até o dia 7 de junho, quando está marcada uma assembleia da categoria a partir das 9h no Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos. A categoria pede o retorno das gratificações dos servidores.
Correio*

O Tribunal de Justiça da Bahia tem até a próxima segunda-feira (08) para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça, a folha de pagamento dos servidores que recebem altos salários.

Em janeiro teve funcionário que recebeu 14 vezes mais que o salário base, e 35 ganharam mais que os desembargadores. Nesta sexta (05) sai a folha de pagamento de fevereiro.

É no Tribunal de Justiça de Salvador onde trabalha a maioria dos servidores com supersalários. São funcionários que ganharam em janeiro bem mais do que o salário base. Os valores estão na página do tribunal na internet. Um técnico de nível superior, por exemplo, tem vencimento de R$ 3.700,00, mas com as gratificações pulou para R$ 16.300,00.

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Por Diêgo Gomes

Na última segunda-feira nove magistrados de Vitória da Conquista, entre eles o juiz diretor do Fórum João Mangabeira, Washington Coutinho, e o juiz Léo Cerveira, se reuniram com a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Telma Britto.

Assuntos como a construção de um novo fórum, em área cedida pela Prefeitura Municipal, e a instalação da Vara da Fazenda e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram a visita.

Fórum – A nova sede do Fórum já está sendo construído próximo a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e deverá ficar pronto no próximo ano.

O Tribunal de Justiça da Bahia entrou em recesso forense até o dia 6 de janeiro, conforme portaria da presidente Silvia Zarif, com base na Resolução 8/2005 do CNJ e as Resoluções 4/2005 e 3/2006 do TJ-BA. Essas portarias estabelecem que as Vice-presidências e Corregedorias disciplinarão de suas competências o expediente nas unidades a elas vinculadas.

Segundo o Ibahia, funcionamento no Poder Judiciário foi suspenso nos dias 24 e 31 de dezembro, inclusive nos setores excluídos do recesso forense.
Correio*

Por Diêgo Gomes

O Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), através do Tribunal Pleno, determinou a instalação da 1ª Vara de Família de Órfãos, Sucessões e Interditos na Comarca de Vitória da Conquista.

De acordo com Tribunal, não existe data específica para o início do funcionamento e ocupação da vaga de juíz, que deverá vir de uma Comarca menor que a da cidade, devido principalmente as condições orçamentárias.

Jornada de trabalho – o TJ-BA decidiu ainda que será levado a Assembléia Legislativa, para votação, um projeto que determina a jornada de trabalho de sete horas ininterruptas para os servidores do judiciário.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou que governo estadual convoque, até março de 2010, 3.769 professores e coordenadores aprovados em concurso realizado em 2005.

O TJ julgou procedente na quinta-feira (3) uma ação impetrada pela bancada de oposição na Assembleia. Uma outra, que pedia a nomeação imediata dos aprovados na seleção, foi indeferida pelos desembargadores.

A Secretaria Estadual da Educação justificou ter usado o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para contratar apenas professores de química, física e matemática para atuar em cidades onde não houve profissionais selecionados.
Correio*

Por Diêgo Gomes

Foi instalado na Comarca de Vitória da Conquista o sistema de fribra ótica que ligará as ações da Justiça na cidade ao Centro de Processamento de Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segundo representantes do TJ, essa melhoria visa dar maior rapidez ao acesso a Internet, principalmente com a rede interna do Poder Judiciário. Conquistafoi a terceira cidade da Bahia a receber a melhoria no sistema de consultas processuais.

As duas primeiras foram Salvador e Feira de Santan, respectivamente. Na próxima semana, mais precisamente dia 11 de novembro, será iniciado a instalação da fibra ótica nos Juizados Especiais da cidade.

O caminho será longo, gradual e pode até durar décadas. Mas, dentro dos próximos 60 dias, a Bahia finalmente deve iniciar o processo de privatização dos seus primeiros cartórios extrajudiciais, confirma o juiz corregedor doTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Joselito Miranda.

A privatização vai ocorrer com o preenchimento de 304 cargos de tabeliães e oficiais titulares que hoje se mantêm vagos em todo o estado. As demais 1,1 mil unidades passarão pelo mesmo processo à medida que houver aposentadoria, morte ou demissão dos titulares, o que pode levar tempo.

Os novos oficiais, todos bacharéis em direito, serão contratados através de concurso público, com publicação de edital marcada para ocorrer em até dois meses. Os titulares desses cargos, portanto, continuarão como funcionários públicos.

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Repórter Diêgo Gomes
Às 07:55

Após participar do Seminário em comemoração aos 400 anos do Tribunal de Justiça (TJ), a presidente e desembargadora do TJ da Bahia, Silvia Zarif, vai inaugurar, na quarta-feira (03), dois importantes serviços da Justiça em Vitória da Conquista.

O primeiro será a instalação do Núcleo de Conciliação de 1º Grau da cidade, no Fórum João Magabeira às 09:30 da manhã.

Logo em seguida, Zarif segue até o Núcleo de Praticas Jurídicas da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) para dar início aos serviços do Balcão da Justiça e Cidadania, localizado na avenida São Geraldo.

Leia aqui a matéria publicada em 13/05 sobre o assunto.

Repórter Diêgo Gomes
Às 07:00

Palestras, seminários e capacitação de estudantes. Essas são algumas das atividades que o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia promeve em Vitória da Conquista até quarta-feira.

No incío dessa manhã, o desembargador Federal, Lázaros Ramos, faz uma palestra no Auditório do Cemae (estrada para a Uesb) sobre a “Justiça do Século XXI” onde a presidente do TJ, Silvia Zarif, também estará presente. Segundo a programação, aproximadamente 400 estudantes da Uesb, FTC e Fainor foram inscritos e receberão um certificado de 10h pela presença.

Viveca Wolfowich, professora e servidora do TJ no Serviço de Estatística aidna participa do seminário com a palestra “Modernização no Judiciário”. Haverá ainda o curso de Sentença Criminal, ministrado pelo juiz Ricardo Shmitt também no Cemae.

Divulgamos aqui, no dia 30/04, que a Uesb seria responsável pelo concurso de redação para alunos do 3º ano do ensino médio (Clique aqui e leia). O conrcuso vai premiar os estudantes que com a melhor redação sobre “o Judiciário no País desde 1609, com a instalação do Tribunal de Relação do Estado do Brasil”.

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