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:: ‘TSE’

Aplicativo registra mais de 10 mil reclamações de propaganda eleitoral

pardalLançado há um mês, o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já registrou mais de 10 mil reclamações. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários.

A maioria dos registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a ver com propaganda política nas ruas (6.839 notificações), seguido de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações).

O levantamento parcial aponta ainda que os maiores denunciados são candidatos a deputado estadual (2.805), deputado federal (1.798) e governadores (674). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como o MPE. :: LEIA MAIS »

Painel abordará participação das mulheres brasileiras na política

IMG_20180301_151258_460No próximo dia 14 de março, a FAINOR recebe a juíza Julianne Nogueira e as advogadas Karina Kufa e Luciana Santos Silva para apresentarem o painel “Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências”. O evento é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em parceria com a FAINOR.
O painel é aberto ao público e será realizado no auditório Maria da Conceição Meira Barros, às 19h. As inscrições estão abertas e devem ser feitas online no www.fainor.com.br/eventos. Na oportunidade, a FAINOR lançará oficialmente o IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, marcado para setembro deste ano.

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Comunicado: Serviços da Justiça Eleitoral estarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta (13/10)

downloadO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que todos os serviços da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles oferecidos por meio da internet, estarão suspensos a partir das 20h desta sexta-feira (13/10). A interrupção ocorre em razão de testes a serem realizados na rede elétrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá perdurar até às 8h da segunda-feira (16/10).

A indisponibilidade de todos os serviços informatizados mantidos pelo TSE durante o período foi informado aos TREs por meio do Memorando nº 61. No documento, a equipe de engenharia do órgão superior esclarece que “testes a serem realizados com a rede elétrica são tais que colocariam em risco equipamentos e dados mantidos no CPD”.

Serão afetados pela indisponibilidade dos serviços: atendimento a eleitores por qualquer Cartório Eleitoral; o sistema PJE de toda a Justiça Eleitoral e respectivos Diários de Justiça; portais de internet de toda a Justiça Eleitoral; serviço de agendamento para a biometria; recebimento e envio de e-mail externos à Justiça Eleitoral; emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, entre outros.

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados

clip_image003[2]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.

De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais. :: LEIA MAIS »

TSE faz modificações para aumentar segurança nas urnas eletrônicas

urnaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (16) que solucionou os problemas encontrados no Teste Público de Segurança 2016 feito por um grupo de investigadores nas urnas eletrônicas no início do ano. As soluções foram verificadas pelos investigadores nesta quinta-feira. Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual.

Em março deste ano, durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança das urnas eletrônicas. Essa foi a terceira edição do teste e o diferencial da edição deste ano é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições.
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TSE diz que corte de gastos diminuiu e permitirá votação eletrônica em 2016

urnaO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o corte de gastos feito pelo governo federal diminuiu de tamanho, o que vai garantir a realização da votação com urnas eletrônicas nas eleições de 2016. A diferença no corte de gastos na Justiça Eleitoral de agora e o anterior é de R$ 267 milhões.

No último dia 30, uma portaria dos tribunais superiores informava que o corte de gastos feito para equilibrar o Orçamento do governo no próximo ano ameaçava a votação eletrônica. Se isso acontecesse, a votação seria novamente em cédulas de papel. A aquisição das urnas custa cerca de R$ 200 milhões.

O governo conseguiu reduzir o corte de gastos por causa da aprovação, no último dia 2, do projeto de lei que alterou a meta fiscal do Orçamento deste ano. O corte para a Justiça Eleitoral, que antes seria de R$ 427 milhões, agora será R$ 161 milhões.
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TSE aprova calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016

urnaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores. Confira aqui o calendário completo aprovado pelo TSE.

As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
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TSE recebe pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

Página principal do site do Partido Nacional Corinthiano (Foto: Reprodução)

Página principal do site do Partido Nacional Corinthiano (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no início da tarde desta quarta-feira (19) um pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). O documento foi protocolado no tribunal às 13h30.

De acordo com o TSE, após o documento ter sido protocolado, uma equipe técnica analisará os documentos e os submeterá ao ministro Henrique Neves, responsável por analisar se o pedido cumpre todas as exigências legais.

No site da legenda, a direção do partido afirma que o PNC iniciou o processo de criação em agosto de 2014. O partido se define como um “movimento de cidadãos e não de políticos profissionais ou homens de aparelho.”
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